Sequela após acidente? Conheça seus direitos.
Quem sofreu um acidente e ficou com sequela que reduza sua capacidade para o trabalho pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS.
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Quando a convivência com um dos pais é dificultada.
Dificultar injustificadamente a convivência entre pais e filhos pode gerar consequências jurídicas e caracterizar alienação parental.
Por Adriane Klement — OAB/SC 27.388
Impedir ou dificultar a convivência de um dos pais com o filho pode ter consequências jurídicas e, dependendo do caso, pode configurar alienação parental.
Mas atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando as circunstâncias, as provas e, principalmente, o melhor interesse da criança.
No Direito de Família, cada caso importa. ⚖️
#DireitoDeFamília #Guarda #AlienaçãoParental
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Quem herda, herda também as dívidas?
As dívidas não passam automaticamente aos filhos, elas são pagas com o patrimônio deixado pelo falecido, até o limite da herança.
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Ser dono do terreno não significa ser dono da água.
Ter um terreno não garante o direito de utilizar água subterrânea. A perfuração e a captação exigem regularização e cumprimento das normas ambientais.
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Sua situação é parecida com a deste artigo?
A conversa inicial serve para entender o seu caso e esclarecer os caminhos possíveis. Atendimento presencial em Maravilha e remoto para as demais cidades da região.