Sequela após acidente? Conheça seus direitos.
Quem sofreu um acidente e ficou com sequela que reduza sua capacidade para o trabalho pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS.
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Artigos sobre Direito Previdenciário
Material informativo sobre benefícios do INSS: o que a lei exige, quais documentos costumam ser necessários e onde os pedidos mais tropeçam.
Quando a convivência com um dos pais é dificultada.
Dificultar injustificadamente a convivência entre pais e filhos pode gerar consequências jurídicas e caracterizar alienação parental.
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Quem herda, herda também as dívidas?
As dívidas não passam automaticamente aos filhos, elas são pagas com o patrimônio deixado pelo falecido, até o limite da herança.
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Ser dono do terreno não significa ser dono da água.
Ter um terreno não garante o direito de utilizar água subterrânea. A perfuração e a captação exigem regularização e cumprimento das normas ambientais.
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Seguro de vida também é planejamento sucessório.
O seguro de vida pode proteger a família e o patrimônio, tornando o planejamento sucessório mais seguro.
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